Por José Maria Nóbrega – Cientista Político

Em entrevista realizada pelo Jornalista João Valadares do Jornal do Commercio, sexta-feira dia 23.01, David Brassanini (adido para assuntos de segurança pública da embaixada dos EUA) falou de alguns pontos sobre as polícias americanas e brasileiras e a política de segurança pública de Pernambuco. Alguns pontos relacionados ao funcionamento institucional da polícia americana foram demonstrados em minha dissertação de mestrado (defendida em 2005 no Programa de Ciência Política da UFPE). As polícias nos EUA fazem parte do Poder Judiciário, diferindo de nosso modelo onde as polícias fazem parte do Executivo estadual (no caso das polícias militares e civis). A promotoria é a ponte que liga a polícia e os tribunais. Ela é a figura mais importante do sistema criminal estadunidense. Coordena as acusações criminais que serão executadas e influencia no procedimento de fixação da fiança. Há ampla autonomia da Promotoria no processo que formaliza a acusação, decidindo, também, quais as acusações criminais que devem ou não ser arquivadas. Ou seja, o trabalho segue em forma de parceria entre as polícias e a promotoria. Accountability e gestão. Pontos que foram colocados pelo Brassanini, infelizmente não fazem parte da realidade de nossas policias. Interferência/ingerência política atrapalham todo o processo. No que diz respeito aos homicídios, Brassanini foi evasivo. Afirmou que precisamos saber as causas reais dos homicídios em Pernambuco, pois cada cidade é um caso. Valadares acertadamente falou de oscilações em períodos históricos longos, com quedas de 10% de um ano para o outro – como foi a queda de 2003 para 2004 -, e posteriormente o crescimento. É ai que estão os problemas:

1) quais as causas da criminalidade violenta em Pernambuco?

1) quem mata e quem morre?

2) podemos traçar um perfil do homicida no Estado de Pernambuco?

3) é possível criar uma tipologia dos homicidas para a facilitação das investigações e dos estudos criminológicos?

Muitas dessas respostas estarão em minha tese doutoral, que está em construção.