POR José Maria Nóbrega - Cientista Político

Um regime político é considerado semi-autoritário quando a fragilidade do sistema político é visível. No semi-autoritarismo as figuras autoritárias se mantêm mesmo em ambiente dito democrático, mesmo existindo eleições. Venezuela e Bolívia são dois exemplos claros de que regimes políticos que mantém eleições periódicas não são suficientes para a manutenção e equilíbrio da democracia. Com o parlamento em suas mãos e o Judiciário subserviente Hugo Chávez vem levando a bancarrota à democracia em seu país. Evo Morales não consegue equilibrar-se em seu próprio território investindo numa política de rechaço ao desenvolvimento e a liberdade das pessoas, recrutando militantes para agredir seus adversários.

Hugo Chávez expulsou a empurrões o representante da Human Rights Watch (observatório internacional dos direitos humanos), o senhor José Miguel Vivanco, de seu país depois que essa instituição saiu em defesa da liberdade e da democracia na Venezuela. O Relatório da HRW acusa o presidente venezuelano de debilitar as instituições democráticas e desprezar as garantias de direitos humanos. Resultado, algumas horas depois de apresentar o relatório, o representante da HRW foi obrigado a deixar o país de Chavez. Argumento do “grande líder”: eram conspiradores da democracia venezuelana!

Evo Morales não consegue conter os ânimos dos departamentos mais progressistas do país, onde suas políticas nacionalistas e intervencionistas, bem nos moldes da antiga União Soviética, são um verdadeiro retrocesso nas relações regionais dentro da América Latina, dando, inclusive, prejuízos ao Brasil. Conflitos, mortes sangrentas entre partidários de Morales (muitos deles de forma compulsória) e dos agentes dos departamentos adversários do governo “popular” passaram para a ordem do dia na Bolívia. Equilíbrio? Isso não existe em um regime onde o governante segue o caminho da “tirania da maioria”, perigo ressaltado por Alexis de Tocqueville a mais de cem anos atrás.

As eleições são ingredientes importantes para as democracias contemporâneas, porém se mostram bem restritos para a consolidação sequer de semidemocracias, sobretudo nos países da América Latina. Com baixo accountability e capital social limitado, os latino americanos são muito suscetíveis a políticos populistas e autoritários. Neste ambiente o que menos se tem é a imparcialidade e o império da lei. Por questões populistas, assistencialistas e clientelísticas, mantemos nesses países o império do “jeitinho”, da morosidade, do “golpismo” às avesas, onde as regras formais e democráticas pouco importam num cenário de favores e revanchismo típicos de caudilhos atrasados e remotos.