Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

A recente ocupação da Rocinha fez com que os olhos da mídia e da opinião pública ficassem atentos apenas para a manifestação da criminalidade organizada presente nas áreas pobres da capital fluminense. Mas onde está a corrupção? A contínuada queda de ministros, por exemplo, faz com que ativemos nosso GPS.  É preciso localizar a corrupção e, consequentemente, combatê-la.

Com efeito, aos olhos de uma noção clássica da filosofia, todas as coisas têm matéria e forma. O corpo do homem é a matéria, e a sua alma constitui a forma. Em um Estado, a matéria é o povo ( o conjunto dos cidadãos ), e a forma se dá através do regime político instalado. Idade, poder econômico, níveis de escolaridades são partes da matéria. O Poder Executivo, uma Câmara Consultiva, a Polícia, Escolas são partes da forma. Enfim, o conjunto das instituições constitui o Estado. A corrupção jamais está em todas as instituições de uma só vez. Sempre há resistências. É impossível o Estado ser corrompido em todas as suas partes. Ele não sobreviveria.
Nessa perspectiva, a extorsão, a cobrança de propinas, denúncias contra ministros são exemplos que, embora frequentes na administração pública, não se pode dizer que tal grau de corrupção seja a lógica da ação política desse Estado.  Ainda que fique a sensação de corrupção generalizada de seus membros, não seria devida tal leitura.  Passando a corrupção a ser a  regra, não estaríamos falando de pessoas corruptas. E, sim, de instituições do governo. Mas não temos órgãos corruptos. Temos olhos maquiavélicos sobre as “coisas públicas”.
A ocupação da Rocinha revelou que policiais ( pessoas do estado ) protegiam traficantes. Portanto, traficantes corrompiam o estado. Recentemente, o Ministério Público de São Paulo mostrou práticas de corrupção envolvendo agentes públicos de várias prefeituras. Com esta outra lente, observa-se a corrupção sendo combatida.
Maquiavel, fundamentado em la verita effetuale dela cosa, isto é, a  verdade efetiva das coisas, afirma que em toda cidade há, ao menos, dois grandes grupos políticos: “os grandes ou ricos” e “os pobres ou pequenos”. Depois esclarece que o interesse político desses grupos se distingue. E dessa natural tensão, é inexorável o conflito. Mas tudo isso lhe é natural, desde que não provoque derramamento de sangue ou guerra civil.
Outrossim, diríamos, em nosso tempo, que essa natural tensão é o que se dá durante a aprovação de uma lei, onde o interesse é o coletivo. As leis e institucionalizações impedem os abusos e moderam as vontades. Mas a corrupção está além desse exemplo. Ela interfere nos rumos da sociedade organizada.
Quem se lembra de Olívio Dutra, em 1988? Sua gestão implantou um mecanismo de participação política: o “orçamento participativo”.  Dividindo a cidade em setores, realizavam-se reuniões com a participação de moradores para decidir como seria gasta uma parcela do orçamento da prefeitura. Foi inevitável, no início, parcela da população querer atender a interesses próprios como “minha rua”, “minha calçada”. Mas o espírito público foi se fazendo maior.
Em 2004, o PT perde a prefeitura. José Fogaça, do PPS, assume. Mas foi mantido o Orçamento Participativo. Vemos que a iniciativa de um grupo se transformou em instituição política. E isto se ampliou – bem sabemos.    São iniciativas como essa ( do orçamento participativo ) que garante afirmar não haver apenas olhos maquiavélicos sobre o que é público. Porém, devamos estar sempre avisados de que eles, assegura-nos o próprio Maquiavel,  naturalmente surgem na própria estrutura governamental. Mas estamos cada vez mais de olhos abertos. Atento leitor, não desligue seu GPS.