Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

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O receio pelo retorno da inflação volta a preocupar os brasileiros. A alta carga tributária e os custos financeiros também assustam, mas, apesar de estes serem temas que atormentam o País, não são os que temos de mais grave hoje. A dívida interna e os juros altos, estes sim são o grande problema brasileiro. Um problema que nos acompanha há muitos anos e, ao invés de ser resolvido ou ao menos controlado, cresce a cada segundo.

Somente com pagamento de juros da dívida pública interna nos últimos doze meses foram R$ 179 bilhões, ou cerca de 5,42% do  nosso PIB (Produto Interno Bruto). O valor é quase quatro vezes maior do que a capacidade de investimento do Governo Federal. Como a dívida é atrelada a Selic, a taxa básica de juros, cada 1% a mais na Selic significa um incremento de quase R$ 20 bilhões de pagamento do serviço da dívida interna.  E, para agravar a situação, a Selic parece ter entrado em uma tendência de alta, o que torna o problema ainda maior. Segundo o Banco Central, a pretensão é de elevar a taxa em aproximadamente 3% durante o ano e pelo menos metade disso já aconteceu neste primeiro semestre.

Como se não bastasse,  a dívida interna brasileira aumenta duas vezes por ano.  Apesar de não estar vinculada a taxa cambial do dólar,  a nossa dívida interna cresce.  Quase um terço dela é pré-fixada, deixando-a independente da elevação dos juros ou inflação. No entanto, os demais dois terços estão vinculados à taxa básica ou à cesta de moedas.

Importante registrar que quando a Selic está em baixa, melhoram os recursos para investimentos, além de representar menos impostos, menor carga tributária e mais desonerações tributárias. O que contribui para a situação das contas públicas não se agravar, com o aumento de 3% que o Banco Central estima para a Selic este ano, é o aquecimento da economia e a arrecadação de impostos  que deverá crescer pelo menos 15%.  Esta economia aquecida é o que irá compensar o aumento do serviço da dívida e o que irá garantir os investimentos.  Em outras palavras, é de maneira negativa que se vai deixar a casa arrumada.

O elevado endividamento público e a baixa taxa de investimento,  atrelados à pressão à inflação,  pela crescente demanda doméstica,  fizeram com que a agência de classificação de risco Fitch se pronunciasse com um alerta para a necessidade de um controle fiscal no Brasil.  A nota de risco representa o grau de capacidade de o país honrar suas dívidas. O Brasil está estável, mas ainda precisa melhorar sua nota.

É preciso um ajuste macroeconômico e otimização dos recursos públicos,   o que pouco se foi visto no   governo Lula,   que criou  milhares de cargos  comissionados e novos ministérios além do necessário.  A competitividade brasileira foi prejudicada, sobretudo,   por conta do descontrole dos gastos do governo e falta de atenção à infraestrutura, aumentando o custo da produção no País.

Apesar de muitos defenderem o bom momento do Brasil diante da crise mundial, vale o destaque para o endividamento público do Brasil,   equivalente a 60% do PIB,  enquanto que em outros países com nota de risco semelhante ao brasileiro essa dívida equivale a cerca de 35% do PIB.  Se o comparativo for “investimento público”, os países com os quais podemos nos comparar investem 30% do valor de toda a riqueza que produzem. O Brasil investe no máximo 19%.

A dívida pública é, sem dúvidas, o grande entrave para o crescimento do Brasil. Mas a situação piora quando se sabe que este problema é acompanhado por outros, como a carga tributária, os custos financeiros e, claro, a inflação. Ou seja, outros problemas também bem preocupantes, que nos acompanham há anos e crescem momento a momento.