Publicado no Jornal do Commercio (PE)

Começa hoje (15), a partir das 19h, o II Seminário de Ciência Política. O evento será realizado no auditório Capiba da Faculdade Maurício de Nassau e terá como conferencista de abertura o cientista político Antonio Lavareda que falará sobre “O Marketing do Marketing Político”. O evento segue até amanhã (16). Confira a programação completa abaixo:

Dia 15 de março

19h – Abertura: fundador e presidente do conselho do Grupo Ser Educacional – Janguiê Diniz
Conferência de abertura:
Tema: O marketing do marketing político – Antonio Lavareda (Diretor-presidente da MCI, cientista político, já atuou como consultor em cerca de 73 campanhas eleitorais)
Mediador: Jânyo Diniz (CEO do Grupo Ser Educacional

20h30 – Tema: Os determinantes do voto e estratégias eleitorais
Painelistas: Adriano Oliveira (Cientista político – UFPE e colaborador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau)
Helcimara de Souza Telles (Cientista política – UFMG)
Mediador: Aldo Vilela (Jornalista)

Dia 16 de março

19h - Conferência:
Tema: Perspectivas para as eleições 2010: o quadro nacional
Conferencista: Gustavo Venturi (Cientista político – USP e ex-diretor do Datafolha)
Comentador: Jorge Zaverucha - PhD (Cientista político – UFPE)
Mediador: Inácio Feitosa (Superintendente acadêmico do Grupo Ser Educacional)

20h30 – Tema: Acertos e erros das pesquisas eleitorais
Painelista: Carlos Gadelha (Estatístico do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau)
Maurício Romão (Economista – UFPE)
Mediador: Sérgio Murilo (Coordenador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau)

Por José Maria Nóbrega Júnior - Cientista Político e Professor da Faculdade Maurício de Nassau

Em matéria publicada no domingo, dia 14 de março de 2010, assinada por Eduardo Machado (”Justiça emperra luta contra crime” disponível em http://jc3.uol.com.br/jornal/2010/03/14/not_369581.php), aponta para o crescimento da produção de inquéritos da polícia e o “funil” que é a Justiça Criminal em Pernambuco. A relação apresentada na hipótese do jornalista está correta: há forte correlação entre ineficácia do sistema de justiça criminal (representada em sua matéria pela lentidão/estagnação da Justiça) e o crescimento dos homicídios.

O fluxo dos homicídios no sistema de justiça criminal, demonstra como os casos ficam negligenciados pela justiça. Dados do Ministério Público de Pernambuco para o ano de 2005 já demonstravam tal negligência/ineficácia do sistema. Por exemplo, nos anos de 2003 e 2004 na cidade do Recife foram computados 2.114 assassinatos no município. Em agosto de 2005 apenas 17 dos casos com autoria tinham sido julgados, ou menos de 1% do total de ocorrências computadas nos dois anos anteriores.

Contudo, a polícia tinha enviado ao MPPE 712 inquéritos policiais naquele período, ou seja, 33,7% dos casos de homicídios tinham abertos inquéritos pela polícia civil. A pressão sobre a PC foi grande no atual governo e a produção cresceu de forma expressiva entre 2008 e 2009. Mas, a justiça permaneceu a passos de tartaruga, o que fortaleceu a sua imagem de ineficaz.

Os casos apresentados por Machado em sua matéria demonstram pessoas sem esperança na justiça em cidades do Sertão, do Agreste e de outras zonas de desenvolvimento pernambucanas. Em minha tese de doutorado - a ser defendida esta semana no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE -, já aponta para o crescimento dos homicídios em outras regiões e de municípios menores no entorno do estado desde 2006, resultado da melhoria do trabalho das polícias na Região Metropolitana, sobretudo do DHPP-PE, que apertou na produção de inquéritos e prisões de homicidas contumazes na RM. E da possível migração do crime para o interior do estado, inclusive vindo de outras regiões do país, como a Sudeste. Escrevi, no blog de Jamildo (http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/200 9/09/13/sertao_de_pernambuco_terra_sem_lei_53936.php), que o Sertão, região que vem apresentando crescimento significativo dos números de assassinatos, era uma terra sem lei, onde fui retaliado por muitos que se sentiram ofendidos pela minha análise. Os fatos vem mostrando que a análise não estava errada! Sem poderes que façam exercer a lei, esta passa a ser apenas quimeras.

A falta de juizes e a ineficácia do Sistema de Justiça Criminal, como Machado também aponta, distancia a sociedade das instituições, fortalecendo a justiça com as próprias mãos. Fato corriqueiro em boa parte dos municípios pernambucanos, o que Eduardo mostra em duas de suas entrevistas com pessoas que estão passando por verdadeira humilhação, vendo seus entes queridos serem assassinados e ainda ser ameaçados por seus algozes.
Em Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau em 2008, 82,5% das pessoas entrevistadas que conheciam a vítima ou tinham presenciado um homicídio afirmaram que a polícia não prendeu o assassino. O que vem reforçar ainda mais a face negativa do sistema. Sem confiança fica ainda mais difícil resolver conflitos em sociedade.

A taxa de resolução de crimes como o homicídio é baixíssima em Pernambuco e no Brasil como um todo. A região mais violenta do país hoje é a Nordeste e Pernambuco tem grande responsabilidade neste indicador. Não adianta o esforço, inclusive financeiro, executado pelo governo (Poder Executivo) e a melhoria que isto acarreta no trabalho da polícia, sem o acompanhamento das outras instituições coercitivas do estado, sobretudo aquelas vinculadas ao Poder Judiciário.

Por Janguiê Diniz – Presidente do Conselho do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Novos costumes. Novas crenças. Novos valores. Novas ideias. Temos um novo Brasil. Este novo Brasil é especialmente representado por uma nova classe média brasileira, a qual é retratada por Amaury Souza e Bolívar Lamounier no livro “A classe média brasileira – ambição, valores e projetos de sociedade”. É representada, também,   pela pesquisa Tendências da Maioria realizada pelos Institutos Datafolha e Data Popular. Segundo esses trabalhos, a classe C representa a nova classe média brasileira.

Nos últimos anos, lentamente, em razão do crescimento do consumo e da expansão do ensino superior, indivíduos emergiram da classe D para a classe C. Com isto, mais consumidores adentraram no mercado. Mais pessoas - com maior nível de instrução e, por consequência, com maior capacidade para aproveitar as oportunidades do mercado - estão presentes na sociedade.

De acordo com a obra de Amaury Souza e Bolívar Lamounier, a classe C considera a educação como variável que possibilita a mobilidade social – assim como as classes A e B. Isto significa que investir em educação é adquirir crescimento profissional. Este, por sua vez, cria potenciais consumidores. Mais renda, mais consumidores. Menor desigualdade social. Se a nova classe média reconhece a força da educação, assim como as classes A e B já reconheceram, posso apostar no crescimento da economia brasileira.

Amaury Souza e Bolívar Lamounier afirmam, contudo, que os indivíduos, em particular a classe C, reconhecem a importância do diploma universitário. Contudo, eles sabem também que o diploma não é tudo. Neste caso, compreendo que os brasileiros reconhecem as mutações constantes do mercado de trabalho. Deste modo, eles sabem que precisam continuar estudando.

A pesquisa de Souza e Lamounier revela que 55% dos entrevistados da classe C desejam ter o seu próprio negócio. E 45% almejam um emprego estável, com carteira assinada. Estes resultados mostram que uma parte dos indivíduos deseja ser empreendedor. E uma parte menor, mas significativa, deseja a estabilidade. Constato, portanto, que a atitude empreendedora está presente na classe C. Mas também, observo que muitos indivíduos ainda estão à procura da estabilidade, que poderá vir através do emprego público conquistado  através de concurso público.

Pesquisas dos institutos Datafolha e Data Popular mostram que 55% da classe C possuem caderneta de poupança. E 60%, cartão de crédito. Afirmo, com base nestes resultados, que os indivíduos da classe C adentraram no sistema financeiro, buscam crédito e também poupam. Saliento que o ato de poupar contribui para que o estado adquira condições de investir em infraestrutura. 

É importante destacar que a maioria dos jovens brasileiros está nas classes C e D. Sendo assim, é fácil prever que se continuar a expansão da economia brasileira, a classe C aumentará, assim como o mercado consumidor. E, por consequência, a desigualdade social diminuirá.

De acordo com a pesquisa dos institutos Datafolha e Data Popular, 95 milhões de brasileiros fazem parte da classe C. Neste sentido, constato que um novo e promissor Brasil existe. No entanto, o Brasil tem dois desafios: contribuir para que a mobilidade social continui fortemente presente em nossa realidade social e que a classe C não seja a única a receber mais novos indivíduos. As classes A e B também precisam crescer, e a consequência disto será  maior  desenvolvimento e menor desigualdade social.

JORNAL DO COMMERCIO

- Petistas reabrem diálogo, mas indefinição continua

- PPS e PMN lançam Robalinho ao Senado

- PCB presta homenagem a Gregório Bezerra

-  Arruda recorrerá ao STJ para ter prisão revogada

- Ferreira critica equívoco do PV

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Definindo as regras do jogo

- Arruda pede para deixar prisão

- Dossiê no forno

- Câmeras em shoppings poderão virar lei

Publicada no Jornal do Commercio (PE)

Existe uma lacuna na Ciência Política brasileira quanto aos estudos sobre a dinâmica das eleições proporcionais. O problema é simples, qual seja: de que modo vota o eleitor na eleição proporcional? Outra pergunta pode ser feita: as variáveis que influenciam o eleitor a escolher o seu candidato na disputa majoritária, são semelhantes as que lhe influenciam na disputa proporcional?

Estes questionamentos são importantes, pois é freqüente no ambiente político o raciocínio de que prefeitos importam para garantir a vitória de deputados estaduais e federais. É claro que importa! Pois prefeitos representam apoio político. E este pode representar votos. No entanto, de que modo os deputados – federais e estaduais – conquistam e mantém os prefeitos?

Li, recentemente, num blog político, que certo candidato tem o apoio de quatro prefeitos para a disputa de deputado estadual em Pernambuco. Diante da notícia, indaguei: de que modo este futuro candidato conquistou estes prefeitos? Quais as ferramentas utilizadas por este postulante para manter os prefeitos sob o seu controle? A Ciência Política ainda não respondeu a estes questionamentos.

É claro que suspeito das ferramentas utilizadas para a conquista e a manutenção de prefeitos. Mas não tenho neste momento condições de explicar sofisticadamente como elas surgem e de que forma são utilizadas. No entanto, diante do aparente desespero de alguns deputados da oposição pernambucana , constato que benefícios advindos da máquina pública interferem na disputa proporcional.

No entanto, mesmo diante da explicação acima, o questionamento persiste: quais os determinantes do voto na eleição proporcional? Estudos mostram que na eleição majoritária a ideologia, a identificação partidária, o bem-estar econômico e administração bem avaliada são variáveis que orientam/determinam a escolha do eleitor. Estas mesmas variáveis explicam a escolha na disputa proporcional?

Explica em parte, pois fortes candidatos ao governo contribuem para a eleição de deputados – outra hipótese. Outro ponto: eleitores votam na legenda. Além disto, candidatos a reeleição na disputa majoritária têm condições de atrair votos para os postulantes da disputa proporcional. Esta afirmação é construída com base na hipótese de que candidatos competitivos na disputa majoritária contribuem para a eleição de parlamentares.

Considero, contudo, que estas variáveis explicam parcialmente a dinâmica numa eleição proporcional. Pois, como já dito, prefeitos importam, já que representam apoios políticos. Deste modo, é necessário verificar de que modo os prefeitos conquistam votos para determinado candidato ao Legislativo. Prefeitos têm o controle da máquina publica. O poder estatal oferta bens públicos. Estes, por sua vez, podem ser distribuídos de modo seletivo. Isto é: nem todos os indivíduos recebem os benefícios públicos advindos do estado.

Esse raciocínio é factível para explicar as razões do poder dos prefeitos numa disputa eleitoral. Outro motivo: com o advento da reeleição, prefeitos bem avaliados podem ser reeleitos. Sendo assim, eles precisam do apoio dos deputados na próxima eleição. Então, o prefeito escolhe um candidato a deputado considerando que ele ao ser vitorioso o ajudará na reeleição. Explicação factível!

Última indagação: existe voto de opinião numa eleição proporcional? Não consigo definir o que seja voto de opinião. Mas, certamente, deve existir, já que existem legisladores que vencem a eleição sem o apoio de nenhum prefeito.

JORNAL DO COMMERCIO

- Empetur sem verba federal

- Eduardo ganha palco do Orçamento Participativo

- Aproximação administrativa e política

- Ala de João Paulo começa a discutir prévias

- Serra: “obra importante tem começo, meio e fim”

- Governador vai homenagear Câmara do DF

- Agaciel Maia é suspenso por 90 dias

- Lula tenta resolver impasses regionais

- Ministro critica Marina e pede afastamento do PV

- Justiça autoriza devassa em fundo da cooperativa

- Guilherme desfalca oposição estadual

- DEM com quatro nomes para a Câmara Federal

DIARIO DE PERNAMBUCO

- O que mantém Jarbas no barco ?

- ACM Neto expulsa mensaleiro do DF suplente impedido de disputar eleição

- Vitória dos estados

- Batalha agora é no Senado

- Férias forçadas e sem dinheiro

- Um sonho ambicioso

- Reforço para a candidatura de Humberto

Publicada no jornal O Estado do Paraná

Por Roberto Santos - Cientista social, mestrando em Ciência Política, pesquisador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade e do Núcleo de Estratégias e Política Eleitoral (UFPE) e do Instituto Maurício de Nassau. 
robertosantos@mail.com

Hoje faz uma semana que, por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora. Após analisar o mérito do pedido de habeas corpus em favor de Arruda, apenas o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão de Arruda, no caso, a continuidade dela.

A prisão preventiva do governador foi decretada há quatro semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), referendando decisão do ministro Fernando Gonçalves tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República. Arruda é acusado de montar um esquema para corromper o jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, testemunha do esquema de arrecadação e distribuição de propina envolvendo o governo do Distrito Federal, Câmara Legislativa e empresários.

Duas questões se sobressaem nesse episódio. A primeira reside no fato de Toffoli votar a favor de Arruda. Já discutimos antes aqui a estreita relação de Toffoli com o PT. Não consigo compreender quais razões levaram ele a tomar essa posição. A única razão que me vem na mente seria evitar a abertura de um precedente. Um pensamento maquiavélico (no sentido estrategista que cabe ao termo), é verdade, mas não inverossímil.

E daí me vem a segunda questão: o precedente foi aberto. Nunca um governador passou por tal exposição.  Tantos foram os descrentes que a prisão de Arruda fosse durar tanto tempo. Nos jornais e na blogosfera eclodiam os palpites de que Arruda seria solto antes do carnaval. Hoje o clima é outro. Não sei como essa história ira acabar ou quando ele será solto, mas percebo que outra perspectiva ganha espaço na visão das pessoas. Esse caso será uma nova forma de fazer política, mesmo que pelo medo de ser pego? Evidente que não posso responder a isso. Mas certamente esse caso dará à população razões para questionar, pressionar, e acreditar que algo pode ser feito quando futuros gestores públicos quiserem rechear suas meias e cuecas outra vez.