Instituto Maurício de Nassau

7 de Abril de 2014
Autor admin - Postado em Artigos |

Para onde vão os nossos impostos?

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

Muitos brasileiros ainda não se deram conta de que pagamos impostos em tudo que consumimos, desde um simples pãozinho comprado na padaria até os bens de consumo de expressivo valor, como carros. No entanto, isto não é exclusividade do nosso povo. Em todo o mundo, governos arrecadam parte da riqueza gerada a fim de manter em funcionamento os serviços básicos que são de sua responsabilidade, como educação, saúde e segurança.
O Brasil é o país com maior carga tributária do mundo. Seguindo um raciocínio lógico, se os impostos recolhidos retornassem aos serviços públicos, deveríamos ser exemplo de qualidade nesse setor. O que não acontece. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou, recentemente, o resultado do estudo que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e verifica se os impostos voltam aos contribuintes em serviços de qualidade.
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil está em último lugar no ranking como pior retorno dos tributos em qualidade de vida para a sua população. Não nos surpreende que Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupem respectivamente as primeiras posições do ranking. Enquanto isso, ficamos atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), países que também estão na América do Sul e que arrecadam bem menos que o Brasil.
A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, o resultado das arrecadações de 2013 ainda não está finalizado. No entanto, não é preciso pesquisa para saber que o retorno dos impostos não acontece como deveria. O que vemos no Brasil são longas filas para atendimento nos hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde, transporte público sucateado e ineficiente, o aumento da violência nas ruas, etc. E todos esses pontos foram alvos das manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas nos últimos tempos.
Em 2012, cada brasileiro desembolsou aproximadamente R$ 8 mil em tributos e esse valor poderia pagar mais de 1 bilhão de salários mínimos ou fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por cerca de 30 anos. Vale ressaltar que todos os brasileiros pagam impostos, até mesmo os que são isentos do IPTU e do Imposto de Renda das Pessoa Física. Isto porque todos nós consumimos produtos e serviços que possuem impostos embutidos, como o como arroz (17,24%) e o feijão (17,24%).
Já passou da hora de nós, brasileiros, abrirmos os olhos e vermos que no Brasil todos os recursos são muito mal aproveitados. E isso vale para os recursos humanos até os financeiros. Nosso país arrecada muito com tributos, mas ocupa apenas a 84ª posição no ranking de desenvolvimento. Será que algum dia teremos transporte público de qualidade, hospitais com atendimento digno, segurança para todos nas ruas e escolas públicas com qualidade? Espero que sim e que esse dia não demore a chegar.

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