Por: José Maria Nóbrega – Cientista Político

O estado de Pernambuco vem demonstrando impacto significativo nos indicadores de violência no Brasil nos últimos onze anos. Está entre os primeiros do ranking nacional apresentando altas taxas de homicídios. Desde 1998 vem tendo uma média de mais de 4.200 mortes por agressão, ou seja, um patamar muito alto.

Não obstante, não vem executando políticas de segurança efetivas para a redução satisfatória de seus indicadores de homicídio. Falta uma “radiografia” da situação por parte dos gestores da segurança neste estado. Para uma política pública de segurança eficaz é determinante saber a realidade das mortes por agressão para identificar as possíveis políticas, de acordo com o contexto local. Avaliar as micro-variáveis em relação às mortes por agressão deve fazer parte dos estudos para as políticas públicas em segurança. Dessa forma, diagnostico:

1. as mortes por agressão no estado de Pernambuco não vem sofrendo decréscimo significante nas taxas de mortes por agressão. Entre 1996, com taxa por cem mil habitantes de 40,7, e 2006, com taxa de 52,6 por cem mil, houve momentos de pico, como em 1998 com 60 homicídios por cem mil habitantes. Aí um incremento percentual de 50% nas taxas de homicídio em relação a 1996;
2. as faixas etárias de 15 a 34 anos são as mais atingidas por agressão provocada por arma de fogo, com destaque para aqueles que estão no grupo de 24 anos de idade. As armas de fogo relacionam-se com os homicídios em 80% dos casos das mortes por agressão;
3. as pessoas mais velhas, sobretudo depois dos 55 anos de idade, dificilmente são vitimadas por arma de fogo, o que vem demonstrar que essas pessoas estão menos expostas à criminalidade e a situações de risco, além de corresponder a uma população menor que a de jovens;

4. as mortes por asfixia corresponde a 1% dos casos dos homicídios do estado de Pernambuco;
5. poucos assassinatos tiveram como causa afogamento ou submersão, correspondendo a 0,2% dos casos de mortes por agressão em Pernambuco;
6. 10% a 12% das mortes por agressão em Pernambuco são provocadas por objeto cortante ou penetrante;
7. as mortes por agressões provocadas por objetos contundentes vem sofrendo um importante incremento desde, pelo menos, 2002. As armas brancas, geralmente, vêm sendo mais utilizadas, apesar de percentualmente ficarem bem atrás das armas de fogo. Isso pode estar atrelado a políticas de segurança que restringem o acesso as armas de fogo. As mortes provocadas por objeto cortante ou penetrante/contundentes (X99 e Y00, respectivamente), correspondem a 15% do total de mortes por agressão em Pernambuco;
8. as mortes por agressões que levam em conta luta corporal correspondem a pouco mais de 0,2% das mortes desse tipo em todo o estado;
9. as mortes por agressão resultado de violência sexual são diminutas, não ultrapassando duas do total para a série histórica (1996-2006);
10. as mortes por agressão tem como vítima, em sua maioria, os homens. Estes são vitimados em aproximadamente 92% dos casos. As mulheres respondem por 8% a 10% das mortes por agressão. Apesar do apelo midiático, as mulheres têm uma média na série histórica de 1996 a 2006 de 277 mortes. Os homens tiveram uma média de 3.925 mortes para o mesmo período;
11. as mortes por agressão tem como principal alvo o grupo de raça/cor da pele parda com 84,5% dos casos, apesar dos problemas relacionados ao processo de catalogação dos dados (muitos dados ignorados). O grupo de etnia/cor da pele preta fica em terceiro lugar com 2% dos casos, atrás do grupo de etnia/raça cor da pele branca, com 8,5% dos casos;
12. as mortes por agressão demonstram relação significante com o nível de escolaridade, apesar da deficiência dos dados. Contudo, aqueles entre 1 e 7 anos de estudo são os mais atingidos. O risco de morte por agressão vai-se arrefecendo com o avançar dos anos de estudo;
13. os solteiros correm mais risco de serem mortos por agressão que os casados. Os viúvos correm menos risco de ser atingido que os casados. Os separados judicialmente também têm menos risco de ser acometido por uma agressão que os levem à morte. Os solteiros correspondem a 64% dos casos de mortes por agressão em 2006, tendo os casados respondendo por 12% dos casos. Os viúvos e separados judicialmente corresponderam a 1,8% dos casos de mortes por agressão naquele ano.
Em suma, aparece como sendo fundamental analisar o impacto dessas micro-variáveis em relação aos homicídios. Mostra-se também importante que os gestores em segurança pública acrescentem tais variáveis em seus bancos de dados.