Por: Maurício Costa Romão - Economista
mauricio-romao@uol.com.br

Todos os processos de hiperinflação no mundo tiveram duas características comuns: (1) terminaram abruptamente, ensejando rápida estabilização nas economias envolvidas e (2) se fizeram acompanhar por um acentuado grau de dolarização.

O Fim da Hiperinflação e a Dolarização Clássica

Na passagem da inflação moderada para a inflação crônica, a necessidade de encontrar mecanismos protetores dos valores nominais é cada vez maior. Vários indexadores, normalmente ligados aos índices de preços internos, passam a ser utilizados como referência para fixação de preços e valores. Na medida em que a inflação se acelera, esses índices, em geral baseados na inflação passada, perdem a capacidade de refletir a evolução inflacionária.

Surgem, então, fortes demandas por indicadores que espelhem melhor e sobretudo mais rapidamente a trajetória dos preços. A taxa de câmbio, por ser disponível em base diária, emerge como candidata natural a indexador mais apropriado. A sociedade então passa a referenciar-se cada vez mais na cotação do dólar no paralelo para determinação dos preços internos.

A maior parte das transações é feita ainda em moeda local, que preserva sua propriedade de meio de pagamento, mas perde totalmente as propriedades de reserva de valor (ninguém mais guarda a moeda local no bolso ou no banco) e de unidade de conta (tudo passa a ser cotado em dólar ou em qualquer moeda ou quase-moeda, menos na referência monetária local). A cotação do dólar, quer dizer, o próprio dólar, agora, é o padrão comum de preços e valores. Dá-se afinal a dolarização da economia!

Face às idiossincrasias do mercado paralelo, errático e especulativo por natureza, os preços de bens e serviços passam a depender da evolução imprevista da taxa de câmbio. A desorientação da sociedade é total, em termos de atribuir valores às coisas. O sistema de valores nominais da economia fica sem âncora.
A essa altura, como a maior parte da população utiliza o dólar como unidade de conta, e até mesmo como meio de pagamento, a taxa de inflação, em termos da moeda interna, passa a ser cada vez menos representativa para a maioria da sociedade. O que importa para o cidadão se a inflação na moeda local está lá nas alturas, quando seu poder de compra está preservado pelo uso da cotação do dólar nas suas transações? A partir daí perpetra-se, então, o golpe final e mortal na inflação, através da mera fixação da taxa de câmbio entre a moeda doméstica e o dólar.

Como todos os preços estão sendo reajustados pelas variações da taxa de câmbio, quando esta taxa é congelada todos os preços em moeda nacional param de crescer e a inflação cessa instantaneamente. Acontece, finalmente, a tão aguardada estabilização de preços, graças à dolarização! (A Alemanha, por exemplo, tinha uma inflação de 30.000% em outubro de 1923. Três meses depois, em janeiro, a inflação foi negativa, de -7%).

Problemas do Brasil em Adotar a Dolarização Clássica

Com uma persistente inflação crônica, e após 11 (onze) tentativas frustradas de estabilização, entre 1979 e 1992, as idéias que embalavam a dolarização induzida, sobretudo diante do sucesso argentino, encontraram eco no Brasil, entre acadêmicos e políticos. Mas a simples transposição da dolarização convencional para o país enfrentava obstáculos.

A pronta estabilidade de preços conseguida através da fixação de câmbio, segundo o processo descrito acima, pressupõe duas importantes condições: (1) que a economia já esteja suficientemente dolarizada, no sentido de indexada ao dólar, e (2) que haja garantia de conversibilidade, isto é, que a troca da moeda nacional pelo dólar seja feita sem restrições.

Quanto à condição (1), a economia brasileira sempre foi muito pouco dolarizada, quer quanto à sua riqueza alocada em dólar, ou em ativos domésticos indexados ou conversíveis em dólar, quer quanto ao atrelamento dos preços internos à cotação do dólar (exceto quanto aos preços praticados no mercado de imóveis e quanto a algumas commodities).

A ausência dessa precondição superpõe dificuldades adicionais à estabilização pretendida. Mesmo que haja uma desaceleração inflacionária após a fixação da taxa de câmbio, muitos preços internos não-dolarizados devem continuar a se elevar por conta da inércia inflacionária, da inflação residual, o que concorre inevitavelmente para a sobrevalorização da taxa de câmbio real e o conseqüente déficit em conta corrente.

No que concerne à condição (2), o problema se resume a determinar qual o volume de reservas em moeda estrangeira que deve ser mobilizado para honrar a livre conversão à taxa de câmbio fixada. Estimativas davam conta de que as reservas necessárias para atender à conversão podiam variar de US$ 16,0 bilhões, se o agregado de referência fosse a base monetária, ou a US$ 35,0 bilhões, se fossem os meios de pagamento (M1), supondo para ambos a taxa de cobertura de 100%. Na verdade, a quantidade de reservas que se precisava para honrar a conversibilidade era imprevisível e esse era um ponto bastante vulnerável, já que existe sempre o perigo de que tão-logo se fixe a taxa de câmbio, os detentores desses agregados corram para o dólar.

A Alternativa de uma Moeda Paralela

Para superar os obstáculos (1) e (2), foi sugerida uma variante ao modelo clássico de dolarização que, em tese, estabilizaria a moeda nacional: trata-se da introdução de uma moeda paralela coversível, emitida por um órgão independente, o Conselho da Moeda (Currency Board), que circularia simultaneamente com o Cruzeiro Real e seria lastreada em reservas (ouro, dólar, etc.).

Sendo a moeda paralela superior e mais confiável do que o Cruzeiro Real, com o decorrer do tempo um número cada vez maior de transações e preços seria cotado e liquidado nesta moeda, o que provocaria uma gradual diminuição dos reajustes baseados na inflação passada (a tão aguardada desindexação começaria, enfim, a ocorrer!). Em outras palavras, a economia iria aos poucos se “dolarizando” na moeda paralela.

Quando a referência ao Cruzeiro Real estivesse praticamente eliminada, fixar-se-ia, então, a taxa de câmbio entre as duas moedas e, ato contínuo, a velha moeda teria seu valor imediatamente estabilizado, tal qual aconteceu em todos os finais de hiperinflação aguda.

Processa-se assim a interrupção de um processo inflacionário crônico, através da criação de novo padrão monetário que possui desde o nascedouro as três propriedades que a velha moeda perdera: reserva de valor, unidade de conta e meio de pagamento.

O Drible Final

O governo adotou todos os fundamentos básicos da proposta de moeda paralela, porém com uma simplificação: em vez de criar uma segunda moeda, instituir-se-ia um índice-moeda (a URV) cujo valor seria corrigido diariamente em relação à moeda velha, o Cruzeiro Real, refletindo, portanto, a inflação presente (não mais a inflação passada, como o fazia a maioria dos indexadores) e estaria atrelado à variação da taxa de câmbio (quer dizer, ao dólar). É a arte do drible: dolarização induzida, que não é a própria, e moeda paralela, que não é moeda!!!

Não era uma moeda paralela plena, como na proposta original, porque não tinha poder liberatório, quer dizer, os pagamentos continuariam a ser feitos na antiga moeda, o cruzeiro real, mas todos os contratos celebrados na economia podiam ser voluntariamente convertidos nesse índice-moeda, batizado de URV.

Então, a reforma monetária compreendeu: (a) a instituição de um indexador contemporâneo, a URV, unidade de referência corrigida pela inflação presente e com a qual se busca reduzir a memória que a indexação introduz em todo processo inflacionário crônico e (b) transformar a URV, após seu uso generalizado como indexador de contratos, na moeda do país, o Real, a qual, por construção, deveria surgir forte e estável.

Depois de três meses de adoção da URV veio o choque fatal, no dia 1º de julho de 1994, quando foi fixada a taxa de câmbio entre a URV e o Cruzeiro Real em CR$ 2,750,00, igual ao valor de US$ 1,00.  Nesse dia a inflação foi praticamente zerada, e daí prá frente a história já se encarregou de contar!