Promotor não precisa ser provocado para agir
Os desmandos em Jaboatão são freqüentes. Portanto, o que ocorre neste instante, era previsível. Deste modo, por que o Ministério Publicou nunca fez nada em Jaboatão? Repito: por que nunca fez nada? Acompanhar, abrir procedimento, investigação. Estes são os termos usados pelos promotores. Mas não constato ação efetiva que possibilite punição aos atores que são denunciados por alguma prática ilícita. Na verdade, como diz um professor-advogado: “se o Ministério Público atuasse mesmo, vários prefeitos seriam presos”. Então, pergunto: por que o Ministério Público não atua “mesmo”? Não sei! Alguns promotores vivem de “conversa”. Partem do princípio de que precisam ser provocados. Ora, promotor não precisa ser provocado para agir. Basta ter vontade. O Ministério Público é uma instituição importante quando é eficiente. Caso não seja, temos que discutir a sua existência. Os desmandos nas prefeituras em Pernambuco, inclusive, foram trazidos à tona pelo procurador Francisco Sales. Porém, até hoje, não tenho notícia se as denúncias de Sales foram julgadas pelo Tribunal de Justiça. Neste caso, a culpa/responsabilidade pela não punição dos prefeitos passa a ser do Judiciário. O Judiciário e o Ministério Público precisam se mover, caso não, os desmandos continuarão nas prefeituras.



