Qual será o governo que terá coragem de reformar o estado?
Nos últimos dois anos, a folha salarial do serviço público de Pernambuco cresceu 35%. Neste mesmo período foram contratados 20 mil pessoas. Em 2009, a receita de Pernambuco perderá cerca de 600 milhões (Diário de Pernambuco, 23/05). Este é o quadro do estado de Pernambuco que precisa ser mudado. Esta é a realidade, a qual estará presente também em outros governos, inclusive nos que dizem ser de esquerda. A esquerda, como vocês sabem, defendem o servidor público. Acreditam que o servidor público deve ser uma categoria privilegiada. Não sei a razão para tal. Para a esquerda, servidor público precisa de estabilidade, aumento. Mas, na realidade, esta esquerda – esquerda irresponsável/irracional – ao chegar ao governo, descobre que a realidade é diferente. O estado é responsável pelo investimento público. O estado é responsável pelo pagamento de aposentadorias e de servidores que estão na ativa. Portanto, diante de uma queda de receita, o estado diminui a sua capacidade de pagamento e de investimento. O estado brasileiro, em particular Pernambuco, precisa reformar a sua gestão. Qual é a razão de contratar cerca de 20 mil funcionários públicos com estabilidade? Os governos não entendem que a estabilidade possibilita a ineficiência do serviço público. E os servidores também não entendem que a estabilidade diminui a capacidade do estado de pagar bons salários. A estabilidade cria uma despesa perene para o estado, pois ele não pode demitir diante da necessidade fiscal e da ausência demanda para alguns serviços públicos. O grande número de servidores públicos, além da despesa perene que eles geram, retira a capacidade de investimento do estado. Além disto, faz com que o estado não tenha condições de reduzir a carga tributária para o setor produtivo. O Brasil precisa urgentemente reformar o estado. Qual será o governo que terá coragem de realizar esta reforma?
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23 Maio 2009 às 09:06
vocês querem serviço público de qualidade associado a salários de fome do servidor, realmente uma fórmula mágica difícil de entender , apenas defendida por ressentidos da ausência do poder e das benesses deste e aqueles , como você que já fez de tudo para ingressar no serviço público federal , mas que para é necessário preparo e competência , ficam ressentidos pelo insucesso e ao invés de se preparar de verdade ficam atirando contra os que prestm serviços relavantas aos desfavorecidos….toma um rumo científico nos seu comentários , estuda um pouco mais e tente escrever com mais coerência e honestidade , quem sabe assim consegue ingressar no serviço público federal, coisa que você , que se diz cientista político, mas na verdade é apnas um reles papagaio de discursos acadêmicos, e tenta sem sucesso há anos….coitados dos que lêem as hipocrisisas que você escrev sobre a relidade política do Brasil e de Pernambuo
sem mais
23 Maio 2009 às 12:44
Prezado leitor,
Aguardo argumentos objetivos para continuarmos o debate. Mostre argumentos contrários aos meus.
Forte abraço,
Adriano Oliveira
23 Maio 2009 às 17:54
Podemos até debater a questão da estabilidade, mas infelizmente vc faz um debate de maneira passional, escondendo informações. Como vc é um cientista político, deve certamente conhecer o livro \"O Ex-Leviantã Brasileiro\", do professor Wanderley Guilherme dos Santos. Ele argumenta, baseado em números, que o Brasil não tem um número assustador de servidores públicos, comparado a países do chamado Primeiro Mundo, como EUA, França, Dinamarca, Bélgica etc. O autor citado ainda argumenta, com muita propriedade, que temos um Estado ausente e que muitas vezes o cidadão deixa de demandar ao Estado, em setores fundamentais como solução de litígios, por não acreditar que encontrará uma solução.
Fora o citado livro, o IPEA divulgou recente pesquisa que também aponta que o Brasil não tem um número exagerado de servidores públicos, novamente comparado aos dados dos países do denominado Primeiro Mundo.
Em relação a matéria, vc esqueceu de salientar que das 20 mil contratações, 14 mil foram para reposição, o que da um crescimento liquído de 6 mil servidores.
Além disso, acredito que essas contratações foram para setores estratégicos, como saúde, educação e segurança, esta última considerada carreira de Estado, o que trás implicações que vc mesmo conhece.
Na Educação foram mais de 5 mil contratações. Podemos questionar se foram corretas a forma de contratação, mas com certeza havia um déficit. Esse profissionais poderiam ser contratados, mas vc deve muito bem saber que o salário do contratado é muito mais baixo do que o salário do servidor concursado.
De qualquer maneira, existia e existe um déficit em vários setores da administração pública. Podemos questionar a forma de contratação, mas defender a não contratação com seus argumentos é defender deixar a população menos sem acesso a serviçoes básicos.
Concordo que temos mal servidores, mas existem instrumentos para puní-los. Mas infelizmente reina a impunidade. Este poderia ser um bom debate.
Mais uma vez quero lembrá-lo que o instrumento da jurídico da estabilidade do servidor público foi quebrado no governo FHC. Não entendo como uma pessoa inteligente e de renome como vc insiste neste erro.
Adriano, proponho que vc leia os textos indicados acima. O último reconheço que não li, mas tenho um exemplar do primeiro. Posso até emprestar.
Outra coisa: é lamentável que uma pessoa que se coloca como cientista político, do qual se esperaria análises mais equilibradas, esteja fazendo o debate sobre o tema em tela com tamanha passionalidade.
23 Maio 2009 às 18:48
Prezado Homero,
Agradeço as suas observações pertinentes. Aproveito para informar que conheço o importante livro de Wanderley Guilherme dos Santos. Inclusive li o livro. Contudo, desconfio, e acredito que isto também ocorreu com a pesquisa do IPEA, que Wanderley não considera os servidores públicos dos estados e municípios. Não sou contra a contratação de servidores públicos através de concursos públicos. Defendo um estado eficiente. A contratação deve ocorrer sempre que necessário. Contudo, sou contra a estabilidade do servidor público. A não ser para carreiras típicas de estado, como diplomacia, sistema de justiça e tributação. A estabilidade impede a demissão quando ela é necessária. Por exemplo: é viável financeiramente (considerando também a eficiência/produtividade) para um estado contratar professores (inclusive universitários) ou médicos com estabilidade? Acredito que não.
Adriano Oliveira
23 Maio 2009 às 18:55
Adriano, vc fala e parece que todos os males do estado brasileiro são o funcionalismo, a manutenção da máquina e etc. É repetitivo demais. Cite exemplos de estados eficientes, sem uma boa máquina administrativa. Será que existe? OUtra coisa, veja só: servidores públicos não chegam a 6% da população no Brasil (Ipea); Estado brasileiro é menor que nos EUA, Espanha, Alemanha, França, Suécia, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Novo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que a participação do emprego público é pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não chega a 11% e não chega a 6% se comparado a toda a população. Segundo o Comunicado da Presidência nº 19, “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional evolução Recente”, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado “inchado” por um suposto excesso de funcionários públicos. Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, fica atrás de países como Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia. “Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter ‘privatista’ e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado,o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados”, revela o estudo. Nas conclusões, o documento afirma que “o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para se discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam ‘inchaço’ do Estado brasileiro, quer seja sob o ponto de vista de sua comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro, especialmentenas áreas mais afetadas pelo desemprego, ou seja, o emprego público - mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado) pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira”.
E aí o IPEA, TÁ ERRADO OU CONTRA NÚMEROS NÃO HÁ ARGUMENTOS?
23 Maio 2009 às 19:29
Hélio,
Veja a minha resposta a Homero. Através dela, respondo aos seus questionamentos. Agradeço as suas observações.
23 Maio 2009 às 22:07
A QUESTÃO NÃO É A ESTABILIDADE!!! O PROBLEMA É QUE NO FINAL DO MÊS O BOM FUNCIONÁRIO RECEBE O MESMO CONTRA-CHEQUE DO PREGUIÇOSO. BASTAVA BONIFICAR O QUE PRODUZ MAIS E LOGO A MÁQUINA MELHORARIA, EMBORA EU ACHE QUE AINDA É NECESSÁRIO CONTRATAR MAIS!!!!! O QUE DEVE SER ELIMINADO SÃO OS CARGOS COMISSIONADOS, SALÁRIOS PARA VEREADORES, PASSAGENS AÉREAS PARA AMIGOS, AUXÍLIO PALITÓ, AUXÍLIO MORADIA E ETC……..
23 Maio 2009 às 22:12
QUANTO AO QUE ESCREVESTE AO HÉLIO ACRESCENTO : É JUSTO MANTER UM JUIZ QUE MAL PISA NO FÓRUM ? OU NÃO SERIA MAIS JUSTO ELE RECEBER MENOS QUE O JUIZ QUE COMPARECE DIARIAMENTE ? SABE PORQUE O ESTADO É INEFICIENTE ? PORQUE OS CARGOS DE DIRETORIA E GESTÃO SÃO OCUPADOS POR ELEMENTOS INDICADOS POR POLÍTICOS. E NORMALMENTE ESSAS PESSOAS NÃO SABEM NADA DO QUE ESTÃO FAZENDO!!!!
24 Maio 2009 às 12:31
Adriano, Wanderley contabiliza os servidores estaduais e municipais.
25 Maio 2009 às 10:47
Homero, boa dica, lerei o livro indicado.
28 Maio 2009 às 11:50
Professor preciso dizer que ao cursar Direito o meu objetivo é a aprovação de um concurso público, porém concordo plenamente com as questão levantadas. E só reconhecemos isso quando deparamos em solicitar esses serviços que são ocupados por pessoas que spo visam o seu salário é sempre mais em busca de salários “contos de fadas” para atividades e mordomias diferenciadas. o que precisamos realmente é fazer mais do que uma prova ( concurso) para capacitar esse funcionário público, para os que estão no cargo e os que pensam em ingressa”se sinta coagido” a executar a sua função com o mínimo de respeito e responsabilidade. E aanlisarmos a real situaçãodo Brasil.
Como sempre adoro seus comentários?
13 Junho 2009 às 16:25
Adriano.
Já lhe expliquei o que significa a estabilidade funcional no serviço público.
Ver, logo vc, falar isso tudo continuamente sobre estabilidade de servidor público, é o mesmo que explicar a um padre o que é um Rosário, e ainda ele ficar sem saber o que significa isso.
Já te falei mil vezes, pessoalmente, em aula, em blog, que estabilidade do servidor público serve para que se o cara “botar pra fuder” num deputado estadual, federal, senador, governador, ou afim (babão de plantão), o cara não seja removido daqui para, por exemplo Afranio (ponta de Pernambuco com Piauí), simplesmente por ter feito uma fiscalização Rigida, ou ter repreendido a pessoa.
Não quer dizer que se o funcionário extorquiu, roubou, matou, corrompeu, mentiu, surrupiou,…. não vá ser demitido.
É só olhar o Diário Oficial da União que vc entenderá o que digo.
Constantemente sai gente demitida do Serviço Público.
Espero que finalmente vc deixe de falar em Estabilidade do Servidor Público como se fosse uma ferramenta que o servidor / funcionário nunca vá ser demitido.
Thé
8 Novembro 2009 às 17:38
Adoro os comentários do Professor Adriano Oliveira…ele tem toda razão e só tenta abrir nossos olhos para a realidade que enfrentamos no Brasil! Valeu Dr° Adriano Oliveira, vc sim sabe o que é um debate!