Instituto Maurício de Nassau

31 de Março de 2014
Autor admin - Postado em Artigos |

Sejam sinceros com a Petrobrás

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

A Petrobrás sempre esteve no centro dos debates políticos nas campanhas presidenciais brasileiras. Na era FHC, vários partidos de esquerda acusaram Fernando Henrique de desejar privatizar a Petrobrás. Na eleição de 2002 e 2006, ambas as disputas vencidas pelo PT, Lula trouxe a agenda da privatização da Petrobrás e colocou em saia justa os competidores José Serra e Geraldo Alkmin. Já em 2010, a presidente Dilma Rousseff foi eleita defendendo o fortalecimento da Petrobrás.

O debate sobre a Petrobrás realizado pela classe política não é sincero. Não existe, por exemplo, nenhum presidenciável que frise para a opinião pública que nas eras Lula e Dilma a Petrobrás foi utilizada para impedir o preço do aumento de combustíveis. Tal ação contraria a lógica do mercado, a qual é caracterizada pela liberalização de preços. Mas, certamente, agradaria os eleitores, pois estes não desejam, obviamente, pagar mais pela gasolina.

No debate sobre os campos do Pré-Sal, nenhum político condenou o governo Lula por propor ao Congresso Nacional que a Petrobrás tivesse participação obrigatória de 30% na exploração dos novos campos de petróleo e a justificativa era simples: aqueles que fossem contrários a esta proposta seria acusado de privatista. No entanto, nós sabemos que não são raros os atores políticos que defendem a privatização.

A luta pela construção da Refinaria em Pernambuco foi de todos – sociedade, imprensa e atores políticos. Nesta luta, ninguém ousou a fazer duas perguntas básicas: 1) Construir a Refinaria em Pernambuco é o melhor para as finanças da Petrobrás? 2) A construção da Refinaria obedece a estratégia de mercado traçada pela Estatal? Ao contrário. A emoção dos atores políticos foi entrelaçada com a da sociedade e todos defenderam junto ao governo Lula a construção da Refinaria em Pernambuco.

No momento a Petrobrás sofre com más notícias, inclusive os presidenciáveis da oposição defendem que seja realizada uma CPI. O PT não a deseja, por razões óbvias. E a imprensa cumpre o seu papel: noticia e solicita explicação aos envolvidos na disputa política. Entretanto, nenhum dos atores políticos envolvidos e nem a imprensa faz a pergunta necessária: o que desejamos para a Petrobrás?

A Petrobrás é uma empresa de economia mista e principalmente por este motivo, precisa ser transparente. Ela é também a responsável por regular os preços de combustíveis no Brasil. Então, ela contribui para o controle da inflação, mas inibe a livre concorrência, e, por consequência, passa a ser mal vista pelo mercado. A Petrobrás é uma empresa que recebe recursos da União quando necessário, mas também contribui, quando necessário, para a diminuição do déficit público. Portanto, o que se pretende fazer com a Petrobrás? Espero que os presidenciáveis respondam tal indagação o quanto antes.

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