Terceiro mandato é golpe?
Não podemos avaliar a qualidade da democracia considerando apenas a ausência ou não de intervenções militares. Não é possível analisar a qualidade da democracia desconsiderando o comportamento das instituições. Se indivíduos não têm acesso à Justiça de modo célere, devemos questionar a aplicabilidade do Direito. Se a Polícia não prende atores ilícitos, precisamos questionar se vale a pena respeitar as regras vigentes. Se o Ministério Público sofre de paralisia funcional, precisamos questionar a qualidade do Sistema de Justiça. Enfim, se as instituições não funcionam, como falar em democracia? As regras fazem parte da democracia. As instituições integram um suposto estado democrático. Mas este só é democrático se as instituições funcionarem adequadamente, ou seja, se elas não forem frequentemente questionadas pelos indivíduos. O Brasil, mesmo diante da ausência da possibilidade de outro golpe militar, tem uma frágil democracia. Aponto três razões para tal fragilidade: 1) os militares continuam a ocupar espaços institucionais estratégicos, ao contrário de outros países que também sofreram golpes militares; 2) os indivíduos reclamam/questionam constantemente a eficiência das nossas instituições; 3) constante mudança das regras eleitorais. A mudança das regras eleitorais no meio do jogo representa uma ameaça à democracia representativa, pois esta para funcionar adequadamente requer previsibilidade. Os atores precisam saber onde e como devem jogar. Se as regras mudam no meio do jogo, alguém fica prejudicado. Portanto, a aprovação do terceiro mandato é golpe, já que parte dos atores, especificamente a minoria, considerando o espaço do Parlamento, não previa/prevê a mudança de regras no meio do jogo.
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30 Maio 2009 às 12:11
CLARO QUE SIM!!!!! AINDA MAIS EM UM PAÍS ONDE VOTOS SÃO COMPRADOS LEGALMENTE ( BOLSAS ESMOLAS)!!!
30 Maio 2009 às 19:08
Adriano cada vez que vejo o mesmo falar de instituições que funcionam mal ao longo do semestre nas suas aulas, concluo hj um semestre de apredizados e conceitos jamais visto antes. Parabéns por ter “aberto a minha mente” para olhar a política de vários ângulos.
31 Maio 2009 às 10:44
3° mandato é golpe sim, mas EASN gosta de simplificar as coisas. É bolsa isso, bolsa aquilo, bolsa… seja mais sensato em suas análises!!!!
1 Junho 2009 às 12:47
O golpista FHC (PSDB, DEM, PPS) foi eleito para um mandato de até 4 anos. Alterou as regras e passou 8 anos. Ou seja, um acréscimo de100%.
O atual presidente até agora não alterou as regras. Caso ele altere as normas no mesmo quantitativo de FHC (100%) poderá passar 16 anos. Ou seja, se Lula alterar a Constituição (ele não, o Congresso) para passar mais 4 anos será golpista sim mais muit menos do que os represenantes e elitres do PSDB, DEM e PPS.
1 Junho 2009 às 21:01
CARO HÉLIO, QUASE TUDO NA VIDA É SIMPLES PORÉM COMPLICAMOS!!! NA PRÁTICA ELE (LULA) SERIA ELEITO ATÉ SUA MORTE POR CAUSA DAS BOLSAS. OU ELE REVOLUCIONOU O ENSINO DE BASE ? O SUS TORNOU-SE EXEMPLO DE MODERNIDADE ? AS BOLSAS REPRESENTAM O INSTRUMENTO QUE PERPETUARIA ESSE CIDADÃO NO PODER!
1 Junho 2009 às 21:03
VÊ O ALUISIO POR EXEMPLO, COMPLICANDO COM PERCENTAGENS!!! PARA QUE ? É SIMPLES, OU ELE DÁ O GOLPE OU NÃO. SE DER SERÁ ELEITO INDEFINIDAMENTE. O MOTIVO ? ~KKKKKKKKKKK