Instituto Maurício de Nassau

10 de Abril de 2014
Autor admin - Postado em Artigos |

Violência como resultado da exclusão social

Janguiê Diniz – Mestre e doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

Vemos constantemente notícias na mídia sobre a violência nas cidades e, por vezes, a ação da população fazendo justiça com as próprias mãos. Alguns têm tentado justificar essa mudança comportamental baseados na exclusão social e na morosidade no cumprimento da justiça no Brasil. Mas, qual seria a relação entre a exclusão social e a violência?

Não quero justificar o aumento da violência, porque realmente acredito que nada justifica os atos de criminalidade. No entanto, é preciso analisar as camadas sociais para entender, melhorar e combater essa mudança comportamental de uma parcela social. Começamos então pelo perfil atual da maioria dos presos: pessoas com baixa escolaridade, desempregados ou sub-empregados, que são menos favorecidas sócio-economicamente e que, em sua maioria, encontram dificuldades na própria sobrevivência, uma vez que não possuem uma renda que as possibilite comprar não apenas a comida, mas também pagarem suas contas de água, luz e outras dívidas.

A população penitenciária já se torna vítima social antes mesmo de ingressar no sistema penal, isso porque, no Brasil, o sistema carcerário não trata os desiguais de forma igualitária. Os crimes conhecidos como de “colarinho branco” e, geralmente, cometidos por uma classe mais instruída, em sua maioria ficam impunes ou os condenados têm condições privilegiadas de cumprimento da pena.

E outra questão me parece necessária: se essa população penitenciária já havia sido excluída antes de ingressar no sistema penal, o que eles farão após a saída dos presídios e carregando o preconceito de ser um ex-presidiário? Posso concluir que, infelizmente, esses ‘indivíduos’ estão sujeitos a dar continuidade à incidência criminal, isto se os fatores determinantes da criminalidade e da violência não forem de fato transformados e superados. Mas, como mudar essa situação?

Voltamos a um ponto importante de discussão: a falta de políticas públicas para contornar esta situação e de acesso à educação por uma parcela da população. É preciso que o Estado crie uma série de ações que possibilite aos sujeitos a garantia das condições materiais e sociais de sobrevivência. Essas ações devem começar na garantia de acesso à educação para todos, com o intuito de combater o analfabetismo e aumentar a qualificação da população, criando mais oportunidades de empregos registrados.

Entretanto, o que fazer com a população carcerária, que já vive em presídios superlotados e ociosos? É preciso investir em atividades internas, como já é feito em algumas instituições. Incentivar oficinas profissionalizantes, aulas de alfabetização e até de continuidade de estudos, avaliando a possibilidade de que esses reclusos possam, inclusive, chegar a prestar um vestibular e frequentar uma universidade. Preconceito e violência se combatem com educação e políticas públicas direcionadas.

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